Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2594 registros. Exibindo página 5 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 2- de 25/01/1980 -- Revogado Somente poderão ser submetidos a exame inicial e aferições periódicas, taxímetros que registrem importâncias até Cr$ 999,00 (novecentos e noventa e nove cruzeiros). » Informações Complementares	2	25/1/1980	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 2 de 10/01/1967 -- Revogado Proibição da carimbagem de rótulos ou envoltórios. » Informações Complementares	2	10/1/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 3- de 15/05/2023 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração das Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022, 149, de 24 de março de 2022 e 153, de 24 de março de 2022, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular, para Inspeção de Segurança Veicular e para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado, respectivamente. » Informações Complementares	3	15/5/2023	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 3- de 21/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias decorrentes da Resolução Conama nº 273, de 2000, que têm o Inmetro como provedor do esquema de avaliação da conformidade. » Informações Complementares	3	21/2/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 3- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações. » Informações Complementares	3	9/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 3- de 11/12/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 32/1997, que estabelece as condições a que devem satisfazer os dispensers de GNV. » Informações Complementares	3	11/12/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 10/01/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico Mercosul-RTM para Plugues e Tomadas » Informações Complementares	3	10/1/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 04/01/2011 -- Revogado Alterar a escrita do subitem 8.1.2 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço Destinados à Armaduras para Estruturas de Concreto Armado, aprovado pela Portaria Inmetro nº 73 / 2010. » Informações Complementares	3	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3- de 11/01/2010 -- Revogado Recomendar aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos, que trabalhem com corrente acima de 10A e que utilizem plugue de 2 pinos, que coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado, de forma clara e destacada, a seguinte orientação ao consumidor: “Este aparelho eletroeletrônico está sendo comercializado com o Plugue Padrão Brasileiro, estabelecido pela ABNT e regulamentado pelo Inmetro, para correntes superiores a 10A, propiciando maior segurança para o cidadão e para as instalações elétricas. Este plugue requer uma tomada no Padrão Brasileiro, com orifícios de 4,8mm. Assim, se a tomada for diferente deve ser providenciada sua substituição. Como esclarecimento adicional, informamos que a tomada de 4,8mm também aceita o plugue de 4mm, próprio para aparelhos com correntes até 10A” » Informações Complementares	3	11/1/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 10/01/2002 -- Revogado Alterar o regulamento técnico metrológico baixado pela Portaria Inmetro nº 245, de 17/10/2000, nos subitens 3.10 e 5.3.1. » Informações Complementares	3	10/1/2002	Revogado	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>